Você pegou um empréstimo, financiou um carro ou parcelou uma compra, e sente que a dívida nunca diminui, mesmo pagando em dia? Isso pode não ser impressão sua. Muitos contratos no Brasil trazem juros muito acima do que a lei e a jurisprudência consideram razoável, e é possível reduzir o valor da dívida por meio de uma revisão contratual.
Como saber se os juros são abusivos
Não existe um teto fixo na lei para todos os tipos de empréstimo, mas os tribunais costumam considerar abusiva a taxa que fica muito acima da média praticada pelo mercado para aquele tipo de operação, sem justificativa clara. Alguns sinais de alerta incluem:
- A taxa de juros mensal do seu contrato é muito superior à média divulgada pelo Banco Central para a mesma modalidade
- Você não entendeu claramente, no momento da contratação, qual seria o Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo
- Há cobrança de tarifas, seguros ou produtos embutidos que você não pediu
Como funciona a revisão contratual
A revisão de contrato é o processo pelo qual um advogado analisa as cláusulas do empréstimo, financiamento ou cartão de crédito para identificar cobranças indevidas, juros excessivos e capitalização irregular. Quando comprovado o abuso, é possível pedir na Justiça:
- O recalculo da dívida com juros dentro dos limites legais
- A devolução em dobro de valores cobrados indevidamente
- A redução do saldo devedor e das parcelas futuras
O que fazer antes de procurar um advogado
- Junte todos os contratos e extratos relacionados à dívida
- Anote a taxa de juros informada no contrato e compare com a taxa média do Banco Central para a modalidade
- Não pare de pagar as parcelas por conta própria antes de uma avaliação jurídica, isso pode gerar mais problemas
Acha que está pagando juros abusivos? Fale com a gente: atendimento por videoconferência, hora marcada, em todo o Brasil.
